A Prefeitura de Solonópole, no Ceará, já possui base legal para realização de um novo Concurso Público. A Lei Municipal nº 1.856/2026 criou cargos e vagas no quadro efetivo da Administração Direta e determinou que o provimento ocorrerá mediante concurso público de provas e provas de títulos.
📌 Distribuição das vagas
Conforme o Anexo II da Lei nº 1.856/2026, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Agente de Controle de Endemias — 5 vagas
- Assistente Social — 9 vagas
- Atendente de Consultório Odontológico — 5 vagas
- Eletricista — 2 vagas
- Enfermeiro PSF — 6 vagas
- Farmacêutico — 2 vagas
- Fisioterapeuta — 5 vagas
- Fonoaudiólogo — 2 vagas
- Motorista I — 5 vagas
- Motorista II — 5 vagas
- Nutricionista — 2 vagas
- Operador de Máquinas Pesadas – Motoniveladora — 1 vaga
- Operador de Máquinas Pesadas – Tratorista — 2 vagas
- Psicólogo — 10 vagas
- Psicopedagogo — 6 vagas
- Secretário Escolar — 2 vagas
- Técnico Ambiental — 2 vagas
- Técnico em Enfermagem — 12 vagas
- Terapeuta Ocupacional — 2 vagas
- Veterinário — 3 vagas
- Visitador Sanitário — 1 vaga
⚠️ Outros cargos previstos na lei
O Anexo I também criou os seguintes cargos:
- Entrevistador Social — 2 vagas/cargo criado
- Engenheiro Ambiental — 1 vaga/cargo criado
💰 Remuneração e carga horária
Os valores previstos na lei são:
| Cargo | Jornada | Vencimento |
|---|---|---|
| Agente de Controle de Endemias | 40h | R$ 3.242,00 |
| Assistente Social | 30h | R$ 2.500,00 |
| Atendente de Consultório Odontológico | 40h | R$ 1.621,00 |
| Eletricista | 40h | R$ 2.200,00 |
| Enfermeiro PSF | 40h | R$ 2.500,00 |
| Farmacêutico | 40h | R$ 2.500,00 |
| Fisioterapeuta | 30h | R$ 2.500,00 |
| Fonoaudiólogo | 40h | R$ 2.500,00 |
| Motorista I | 40h | R$ 1.621,00 |
| Motorista II | 40h | R$ 1.835,60 |
| Nutricionista | 40h | R$ 2.500,00 |
| Operador de Máquinas Pesadas – Motoniveladora | 40h | R$ 2.500,00 |
| Operador de Máquinas Pesadas – Tratorista | 40h | R$ 2.500,00 |
| Psicólogo | 30h | R$ 2.500,00 |
| Psicopedagogo | 40h | R$ 5.151,70 |
| Secretário Escolar | 40h | R$ 1.821,70 |
| Técnico Ambiental | 40h | R$ 1.621,00 |
| Técnico em Enfermagem | 40h | R$ 1.621,00 |
| Terapeuta Ocupacional | 40h | R$ 2.500,00 |
| Veterinário | 40h | R$ 2.500,00 |
| Visitador Sanitário | 40h | R$ 3.036,00 |
Os valores e jornadas constam do Anexo II da lei.
Destaque: o maior vencimento indicado nesse quadro é o de Psicopedagogo, de R$ 5.151,70, para jornada de 40 horas semanais.
📝 Inscrições
Ainda não foram divulgadas.
A Lei nº 1.856/2026 não estabelece período de inscrição, banca organizadora, valor da taxa ou data das provas. Essas informações deverão ser definidas posteriormente no edital do concurso.
Portanto, neste momento, não é correto informar uma data de inscrição ou uma banca como oficial.
📝 Etapas de seleção
A lei determina que os cargos serão providos mediante:
- Prova, de acordo com o cargo;
- Prova de títulos, conforme o grau de atribuições e responsabilidades de cada cargo.
O texto legal determina expressamente que o provimento ocorrerá mediante “Concurso Público de provas e Provas de Títulos”.
Os detalhes sobre quantidade de questões, disciplinas, critérios de aprovação, eventual prova prática e regras da prova de títulos ainda deverão constar no edital oficial.
⏳ Duração do concurso
O concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado.
Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 2 anos, mediante ato devidamente motivado da autoridade competente.
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Fonte: www.solonopole.ce.gov.br
