A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está prestes a votar um projeto de lei que pode representar um avanço importante no apoio a pacientes em tratamento oncológico. A proposta, em análise na próxima quarta-feira (14), às 9h, prevê licença remunerada para cônjuges ou companheiros que acompanhem pacientes com câncer de mama durante sessões de quimioterapia, radioterapia ou hormonioterapia.
O texto original do PL 5.078/2023, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da matéria. Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá passar por uma nova votação na própria comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
🔍 A justificativa da proposta
Segundo o relatório, a presença de um acompanhante é essencial durante o tratamento, tanto para oferecer apoio emocional quanto para auxiliar em tarefas práticas do dia a dia. Isso inclui levar o paciente às consultas, organizar a medicação e os horários das sessões, além de garantir um ambiente mais acolhedor para a recuperação.
💡 Mudança estratégica no texto
Em vez de criar uma nova legislação, a senadora propôs incluir esse novo direito dentro do Programa Empresa Cidadã, que já concede incentivos fiscais às empresas que ampliam licenças maternidade e paternidade. A ideia é utilizar a estrutura já existente do programa para estimular o apoio ao paciente e ao seu acompanhante.
Fique atento às próximas atualizações sobre o andamento do projeto e suas possíveis implicações para trabalhadores e empresas.
Fonte: www12.senado.leg.br/
