O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.709/2025, que institui a obrigatoriedade de avaliações biopsicossociais periódicas para policiais civis e militares do estado. A norma assegura que esses profissionais passem por exames que avaliem tanto a saúde mental quanto a condição física e social de forma regular.
📌 Principais pontos da lei
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Público-alvo
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Policiais militares e civis, em atividade e na ativa pm.pi.gov.br.
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Objetivos
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Monitorar a saúde física, mental e social dessas categorias
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Promover um ambiente institucional mais equilibrado e prevenir situações de risco
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Garantir o suporte adequado aos policiais, reduzindo o impacto de fatores psicológicos e sociais sobre o desempenho
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Periodicidade
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As avaliações deverão ser realizadas de maneira regular — cronograma e frequência devem ser definidos após regulamentação do Poder Executivo.
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Abrangência
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Inclui etapas como consulta médica, avaliação psicológica e também análise da dimensão social do policial (apoio familiar, condições de trabalho e comunitárias).
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🌟 Contexto e importância
A lei faz parte de um conjunto de iniciativas do governo estadual para modernizar a estrutura de segurança pública, incluindo medidas como critérios para promoção por metas e ampliação do fundo de segurança. A proposta reforça a ideia de que o cuidado com quem atua na segurança é essencial para manter a saúde institucional e eficácia operacional do sistema de segurança no Piauí.
Próximos passos
Agora, o governo deverá:
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Detalhar a regulamentação, que vai estabelecer os prazos, responsáveis e procedimentos
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Investir na infraestrutura e equipe técnica para executar as avaliações
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Treinar profissionais de saúde envolvidos na aplicação das etapas
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Monitorar os resultados e ajustar o processo conforme os dados gerados
Com essa medida, o Piauí se alinhará a práticas mais modernas de gestão de segurança pública, valorizando a integridade física e mental dos policiais e garantindo serviço mais humanizado à população.
Fonte: g1.globo.com
