📌 O que diz o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991? O artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 garante a estabilidade provisória para o trabalhador que sofre um acidente de trabalho. Ele tem direito à manutenção do contrato de trabalho por 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário. Esse direito é assegurado mesmo que […]
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulgou a abertura da Seleção Pública para contratação temporária de professores, com o objetivo de atender às necessidades emergenciais das escolas da rede estadual de ensino no ano letivo de 2025. A seleção refere-se ao período 2025.1 e será conduzida com apoio das Coordenadorias Regionais de […]
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), anunciou a publicação do edital de licitação para a construção do Hospital Regional do Centro-Sul (HRCS), no município de Iguatu, prevista para o próximo dia 26 de maio. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica Integrada, com a abertura das propostas […]
O Instituto Federal do Amapá (IFAP), por meio do Campus Porto Grande, está ofertando 100 vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas de 14 a 18 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico online. Os cursos são direcionados à […]
A Prefeitura de Madalena, no Ceará, lançou o edital nº 001/2025 de um novo processo seletivo, com 160 vagas ao todo — sendo 152 imediatas e 8 para cadastro reserva — destinadas à Secretaria Municipal de Educação. A seleção é organizada pela própria administração e será acompanhada por uma Comissão Organizadora. As vagas são para […]
Foi oficialmente autorizada a realização do Concurso para a Carreira Diplomática 2025, com a banca Cebraspe confirmada como organizadora do certame. O registro da contratação foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 7 de maio, seguido pela portaria de autorização divulgada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de maio […]
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) está com 685 vagas abertas para ingresso em cursos de graduação presenciais, referentes ao preenchimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2025. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte. Podem […]
A Lei nº 9.870, sancionada em 23 de novembro de 1999, regulamenta a cobrança de anuidades e semestralidades escolares nas instituições de ensino privadas, garantindo maior transparência e proteção aos consumidores de serviços educacionais, especialmente no que se refere às mensalidades e reajustes. O que a lei estabelece? Definição de valores: A lei determina que […]
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), no estado do Ceará, publicou edital retificado do seu novo Processo Seletivo, com o objetivo de contratar e formar cadastro de reserva de profissionais para atuação em unidades de saúde da região. Ao todo, estão sendo ofertadas 117 vagas imediatas, com oportunidades para candidatos de […]
O Governo do Ceará anunciou a realização de um novo concurso público para a Polícia Civil, com 750 vagas no total. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas e o edital completo já está disponível no Diário Oficial do Estado. O certame oferece 500 vagas imediatas e 250 para cadastro de reserva, com […]
