A deputada federal e profissional da enfermagem Ana Paula apresentou o Projeto de Lei nº 5.078/2025, que trata da aposentadoria de profissionais da enfermagem e de outras categorias da saúde que atuam em ambiente hospitalar e sob condições de alto risco.
Com base em sua experiência prática como enfermeira, técnica e auxiliar de enfermagem, a parlamentar destaca a realidade enfrentada diariamente pelos trabalhadores da saúde, marcada por superlotação dos hospitais, falta de equipamentos de proteção individual e exposição contínua a riscos biológicos, físicos, químicos e psicossociais.
O projeto propõe que o tempo de trabalho exercido nessas condições especiais seja contabilizado com acréscimo para fins de aposentadoria, sendo 40% a mais para mulheres e 35% para homens. Na prática, isso significa que 20 anos de serviço poderiam ser convertidos em até 28 anos de tempo comum para mulheres e 27 anos para homens.
A proposta tem como objetivo reconhecer o desgaste físico e emocional causado pelo trabalho hospitalar e garantir condições mais justas para a aposentadoria desses profissionais. Segundo a autora, a medida não representa privilégio, mas uma forma de justiça social e reparação histórica para quem sustenta o sistema de saúde, especialmente em períodos de crises sanitárias.
O texto reforça ainda a necessidade de assegurar dignidade no envelhecimento de enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais profissionais da saúde, após uma vida inteira dedicada ao cuidado da população.
Fonte: www.camara.leg.br
