Você Sabia? - Noticias para Concurseiros

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A Lei nº 15.125/2025, originada do Projeto de Lei 5.427/2023, altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para...

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O Art. 1.698 trata de situações em que a pessoa que tem a obrigação de pagar pensão alimentícia (alimentos) não...

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A Lei nº 13.767/2018, sancionada em 18 de dezembro de 2018, alterou o artigo 473 da Consolidação das Leis do...

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A Lei nº 13.796, sancionada em 3 de janeiro de 2019, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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O Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato (CE), está com inscrições abertas até o dia 2 de junho...

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Foi sancionada a Lei nº 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova...

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Uma recomendação recente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) tem provocado intensas discussões entre acadêmicos e instituições de...

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A Lei nº 14.831/2024, sancionada em 27 de março de 2024, institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, com...

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A Lei nº 14.681/2023, sancionada em 18 de setembro de 2023, institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de...