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Você Sabia?

O que diz a Lei nº 14.457/2022 sobre redução de...

A Lei nº 14.457/2022, sancionada em setembro de 2022, introduziu importantes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com...
  • POR Redação NPC
  • 22/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Folga para doador de sangue: quem garante esse direito?

A folga no trabalho para quem doa sangue está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não na...
  • POR Redação NPC
  • 21/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Inadimplência Escolar: O Que Diz a Lei Sobre Frequência e...

A Lei nº 9.870/1999, que regula a cobrança de mensalidades escolares no Brasil, traz em seu texto regras sobre a...
  • POR Redação NPC
  • 20/05/2025
  • 0 Comentário
Padrão Você Sabia?

Comissão analisa proposta de licença remunerada para acompanhantes de pacientes...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está prestes a votar um projeto de lei que pode representar um...
  • POR Redação NPC
  • 19/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Lei nº 14.674/2023: Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

A Lei nº 14.674/2023, sancionada em 15 de setembro de 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha...
  • POR Redação NPC
  • 18/05/2025
  • 0 Comentário
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Doença do Trabalho dá direito á estabilidade de 1 ano...

📌 O que diz o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991? O artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 garante a...
  • POR Redação NPC
  • 17/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Lei nº 9.870/1999: O que você precisa saber sobre mensalidades...

A Lei nº 9.870, sancionada em 23 de novembro de 1999, regulamenta a cobrança de anuidades e semestralidades escolares nas...
  • POR Redação NPC
  • 16/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

PL 1.958/2021: Cotas raciais no serviço público podem ser ampliadas...

PL 1.958/2021: Cotas raciais no serviço público podem ser ampliadas para 30% O Projeto de Lei nº 1.958/2021, de autoria...
  • POR Redação NPC
  • 15/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Salário-Maternidade: Entenda o que diz a Lei sobre o benefício...

Você sabia que o salário-maternidade é garantido por lei a diferentes categorias de seguradas do INSS? O Artigo 73 da...
  • POR Redação NPC
  • 14/05/2025
  • 0 Comentário
Você Sabia?

Férias CLT: Entenda o Que Diz a Lei Sobre Remuneração...

Você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante regras específicas para o pagamento das férias e permite até a “venda”...
  • POR Redação NPC
  • 13/05/2025
  • 0 Comentário
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