Você Sabia? O que diz a Lei nº 14.457/2022 sobre redução de... A Lei nº 14.457/2022, sancionada em setembro de 2022, introduziu importantes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com... POR Redação NPC 22/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Folga para doador de sangue: quem garante esse direito? A folga no trabalho para quem doa sangue está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não na... POR Redação NPC 21/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Inadimplência Escolar: O Que Diz a Lei Sobre Frequência e... A Lei nº 9.870/1999, que regula a cobrança de mensalidades escolares no Brasil, traz em seu texto regras sobre a... POR Redação NPC 20/05/2025 0 Comentário
Padrão Você Sabia? Comissão analisa proposta de licença remunerada para acompanhantes de pacientes... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está prestes a votar um projeto de lei que pode representar um... POR Redação NPC 19/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Lei nº 14.674/2023: Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A Lei nº 14.674/2023, sancionada em 15 de setembro de 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha... POR Redação NPC 18/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Doença do Trabalho dá direito á estabilidade de 1 ano... 📌 O que diz o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991? O artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 garante a... POR Redação NPC 17/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Lei nº 9.870/1999: O que você precisa saber sobre mensalidades... A Lei nº 9.870, sancionada em 23 de novembro de 1999, regulamenta a cobrança de anuidades e semestralidades escolares nas... POR Redação NPC 16/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? PL 1.958/2021: Cotas raciais no serviço público podem ser ampliadas... PL 1.958/2021: Cotas raciais no serviço público podem ser ampliadas para 30% O Projeto de Lei nº 1.958/2021, de autoria... POR Redação NPC 15/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Salário-Maternidade: Entenda o que diz a Lei sobre o benefício... Você sabia que o salário-maternidade é garantido por lei a diferentes categorias de seguradas do INSS? O Artigo 73 da... POR Redação NPC 14/05/2025 0 Comentário
Você Sabia? Férias CLT: Entenda o Que Diz a Lei Sobre Remuneração... Você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante regras específicas para o pagamento das férias e permite até a “venda”... POR Redação NPC 13/05/2025 0 Comentário